TERCEIRA ETAPA DO DEFESO DO CARANGUEJO-UÇÁ INICIA EM BRAGANÇA

Fiscalização intensificada garante proteção da espécie e cumprimento da legislação ambiental

IMAGEM: SEMMA

A Secretaria Municipal de Meio Ambiente de Bragança (SEMMA) iniciou nesta terça, 03, a terceira etapa do período de defeso do caranguejo-uçá, que se estenderá até 08 de março. O defeso é fundamental para garantir a reprodução da espécie, protegendo o ciclo natural dos caranguejos e preservando o equilíbrio dos manguezais, ambientes essenciais para a fauna local.

Durante esse período, está em vigor a portaria conjunta MPA/MMA nº 45/2026, que considera crime ambiental a captura, transporte, armazenamento e comercialização do caranguejo-uçá. Quem desrespeitar o defeso poderá responder conforme a lei nº 9.605/1998, com aplicação de multas e detenção. A medida reforça o compromisso das autoridades com a conservação da biodiversidade local e a sustentabilidade dos recursos naturais.

Para garantir o cumprimento das regras, uma força-tarefa de fiscalização foi mobilizada, envolvendo agentes da SEMMA e outros órgãos ambientais. Segundo Rogilson Miranda, fiscal da SEMMA, a atuação conjunta é essencial para proteger o período reprodutivo dos caranguejos e evitar práticas ilegais.

“Estamos intensificando as ações de fiscalização para assegurar que o defeso seja respeitado e a espécie tenha condições de se reproduzir sem interferências”, destacou Miranda.

O calendário do defeso ainda contempla outras três etapas ao longo do ano, reforçando a necessidade de atenção contínua da população e dos pescadores. Cada fase é planejada para coincidir com os momentos críticos da reprodução do caranguejo-uçá, ampliando as chances de preservação da espécie.

A SEMMA orienta a população sobre a importância de respeitar o defeso e contribuir para a proteção dos manguezais. O respeito às normas é fundamental para garantir o futuro do caranguejo-uçá e manter o equilíbrio ambiental, beneficiando toda a comunidade de Bragança.